Resumo rápido
O reagrupamento familiar permite que cônjuge, filhos menores e pais dependentes de um residente legal obtenham autorização de residência em Portugal. O requerente principal tem de ter autorização de residência válida há pelo menos 1 ano. A taxa é de 72 € por título e a decisão demora 60 a 90 dias.
Dados rápidos
- Organismo
- AIMA
- Taxa
- 72 € por emissão de título
- Prazo
- 60-90 dias
- Requisito
- 1 ano de autorização de residência válida
Quem pode pedir
O requerente principal — o residente em Portugal — deve ter autorização de residência válida há pelo menos 1 ano. É este o requisito que mais pedidos trava logo à entrada.
Podem ser reagrupados: cônjuge, filhos menores e pais dependentes.
Documentos do familiar
- Passaporte
- Certidão de nascimento ou de casamento, consoante o vínculo
- Visto de entrada válido
Passo a passo
- Confirma o requisito de 1 ano de residência do requerente principal
- Reúne a documentação do familiar
- O residente principal apresenta o pedido na AIMA em nome do familiar
- Paga a taxa de 72 € por emissão de título
- Aguarda a decisão e levanta os títulos de residência aprovados
Prazos e custos
| Item | Valor |
|---|---|
| Taxa | 72 € por título |
| Prazo | 60-90 dias |
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Perguntas frequentes
Quem pode pedir reagrupamento familiar em Portugal?
Um residente legal em Portugal com autorização de residência válida há pelo menos 1 ano, em nome do cônjuge, filhos menores ou pais dependentes.
Quanto custa o reagrupamento familiar?
72 € por emissão de título de residência.
Quanto tempo demora?
Entre 60 e 90 dias.
Que documentos são precisos do familiar?
Passaporte, certidão de nascimento ou de casamento consoante o vínculo, e visto de entrada válido.
Fontes oficiais
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