Residência não lucrativa em Espanha 2026: formulário EX-01

O que é a residência não lucrativa

A residência não lucrativa (residencia no lucrativa) permite viver em Espanha sem trabalhar, comprovando que dispõe de meios económicos suficientes e de um seguro de saúde. É uma opção habitual para pessoas reformadas ou com rendimentos e poupanças. Pede-se com o modelo EX-01.

Requisitos habituais

• Meios económicos suficientes, calculados sobre o IPREM (um múltiplo para o requerente e uma percentagem adicional por familiar). O valor é atualizado anualmente.
• Seguro de saúde público ou privado com cobertura em Espanha.
• Ausência de antecedentes criminais.
• Não se encontrar irregularmente em Espanha.

Os montantes e condições exatos são fixados pela legislação em vigor: reveja a ficha oficial do Portal de Estrangeiros.

Documentos habituais

1. Formulário EX-01 — Pedido de residência temporária não lucrativa.
2. Passaporte válido.
3. Comprovativo de meios económicos (extratos, pensões, rendimentos).
4. Seguro de saúde com cobertura completa.
5. Registo criminal legalizado ou apostilado e, quando exigido, com tradução certificada para castelhano.
6. Atestado médico.
7. Taxa modelo 790 código 052 paga.

Como se trata

O habitual é pedir a autorização e o visto de residência no consulado de Espanha do país de origem. Concedida, entra em Espanha e trata da TIE (cartão de identidade de estrangeiro).

Onde os lusófonos costumam perder tempo

Todos estes passos correm em plataformas da administração espanhola só em castelhano: o sistema de marcações do consulado, a Oficina de Extranjería, o Mercurio para o acompanhamento do processo e a AEAT assim que passar a residente fiscal. Para um falante de português a armadilha é dupla: além do idioma, há a tentação de assumir que o processo funciona como em Portugal — não funciona, e o NIF, o registo criminal ou o seguro de saúde portugueses não substituem os equivalentes espanhóis. Um campo mal preenchido devolve o processo semanas depois. Duas formas de evitar isto: instalar a extensão da GovEasy, que orienta e pré-preenche cada ecrã destes portais oficiais, ou entregar o processo completo a um profissional bilingue do Marketplace de gestores.

Preencha o EX-01 com a GovEasy

• Descarregue gratuitamente o modelo EX-01 oficial.
• Preenchimento com IA (4,99 €): responde a algumas perguntas, reutilizamos os seus dados e a IA preenche o formulário oficial por si, com o PDF pronto a submeter.

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Preencher é gratuito; só paga para descarregar o documento preenchido. Incluído no Ciudadano Plus e Pro.

Aviso: guia informativo. Os valores do IPREM, taxas e requisitos mudam; verifique sempre nas fontes oficiais antes de submeter.